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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:15
Justiça do RJ concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola
Decisão do TJ-RJ sobre ex-banqueiro foi divulgada nesta quinta-feira (27). Em dezembro, ele conseguiu habeas corpus para obter progressão de regime
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:03
Promotor dá parecer contra regime semiaberto para Suzane
Para promotor, a jovem ainda não tem condições de voltar às ruas. Suzane confessou assassinato dos pais e está presa há seis anos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:10
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
O STF concedeu o HC apresentando em favor de um acusado que foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:30
Alterado regime de prisão de condenado por roubo
Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:40
Casal acusado de roubar bolsa deve cumprir pena em regime semiaberto
Acusados foram condenados a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55
Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José
Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:08
Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal
O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:00
Sexta Turma impede progressão de regime por salto
STJ não admite transferir condenado por assalto em regime fechado diretamente para o regime aberto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Fraude de exames laboratoriais em Capivari leva homem a cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 42 dias-multa, por fraudes cometidas em prejuízo ao erário público
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 09:29
Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto
Para o ministro Fachin, na hipótese, manutenção da preventiva legitimaria a execução provisória da pena em regime mais gravoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:50
Execução penal. Recurso especial. Regime semiaberto.
Apenado trabalha em comarca diversa daquela em que deve cumprir a pena. Possibilidade da prisão domiciliar. Peculiaridade do caso concreto. Fins sociais da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:47
Execução Penal. Progressão ao regime semiaberto. Deferimento.
Recurso do Ministério Público buscando a cassação da decisão, ante o não preenchimento do requisito subjetivo.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:30
Rapaz é condenado por assaltar simulando porte de arma
Réu deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto, pois permaneceu preso cautelarmente, exclusivamente por esta ação penal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto
O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:41
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Receptação
Regime prisional semiaberto.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 10:01
Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes
Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:50
Condenado homem que praticou assalto à mão armada em via pública
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de treze dias-multa, pelo crime de roubo qualificado
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:30
Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena
Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:27
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.